1 Introdução

Estes termos de serviço estabelecem as diretrizes para o acesso, navegação e uso do nosso site pelos usuários, incluindo o download e uso de conteúdo de propriedade do Post Católico, bem como os serviços fornecidos por meio do site. Ao acessar e usar o site, você concorda em ler e aceitar integralmente estes termos, sem exceções. Caso você não concorde com estes termos ou tenha objeções a qualquer parte deles, recomendamos que não utilize o site.

O Post Católico se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Portanto, recomendamos que você revise regularmente os termos, sendo que a data no início deste documento indica a última atualização, que será aplicável a partir da data de publicação. Alguns serviços oferecidos no site podem estar sujeitos a condições ou instruções específicas que devem ser aceitas antes de utilizar o serviço em questão. Essas condições específicas, quando aplicáveis, prevalecerão sobre estes termos. Além disso, em relação à coleta e processamento de dados pessoais, aplicaremos a nossa Política de Privacidade.

2 Nossa Missão

A equipe do Post Católico tem como missão colaborar com a obra de evangelização da Igreja, oferecendo recursos de comunicação de forma justa. Nossa plataforma foi criada para atender às necessidades de pastorais, movimentos, grupos, organizações e outros, permitindo que realizem uma comunicação cada vez mais profissional.

3 Uso Autorizado do Site

Você está autorizado a utilizar o site e os serviços oferecidos de acordo com estes termos e de boa fé. Não interferirá no funcionamento do site ou nos serviços, incluindo se passar por outro usuário ou pessoa. Concorda em não realizar ações que possam prejudicar, indisponibilizar, sobrecarregar, deteriorar ou interferir no uso normal do site ou dos serviços. Fica proibido o uso de robôs, spiders ou qualquer outro mecanismo para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do site ou dos serviços sem a autorização prévia do Post Católico. É sua responsabilidade garantir que os recursos dos serviços atendam às suas necessidades, bem como possuir os requisitos, equipamentos e softwares necessários para o uso adequado dos serviços.

Os direitos concedidos a você são pessoais e não podem ser atribuídos a terceiros, sem o consentimento prévio e por escrito do Post Católico.

4 Cadastro

Para utilizar determinados serviços, é necessário efetuar o cadastro, fornecendo um nome de usuário, senha e um endereço de e-mail válido para receber notificações relacionadas aos serviços. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de registro, sendo responsável por manter essas informações atualizadas. Caso forneça informações falsas, desatualizadas ou incompletas, ou caso o Post Católico tenha motivos para suspeitar, reservamos o direito de suspender ou cancelar sua conta.

É sua responsabilidade proteger e manter em sigilo a senha da sua conta, não divulgando-a a terceiros. Você não deve permitir que outros usuários acessem os serviços utilizando sua conta, nemdeve acessar ou tentar acessar a conta de outros usuários.

5 Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, marcas registradas e quaisquer outros materiais, são de propriedade do Post Católico ou de terceiros licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado desse conteúdo é estritamente proibido e pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações.

Ao enviar ou publicar qualquer conteúdo no site, você concede ao Post Católico uma licença não exclusiva, global, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente e realizar o conteúdo em conexão com os serviços fornecidos pelo site.

6  Reclamações de violação / Comunicação de violação

Se você acredita que qualquer imagem ou outro material disponibilizado pelo Post Católico infringe qualquer direito autoral que você possui ou controla, você pode notificar a  Post Católico da maneira estabelecida em nossa Notificação de violação de direitos autorais na página Denúncia de direito autoral deste site.

7 Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta no site. Concorda em indenizar e isentar o Post Católico, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer responsabilidade decorrente de violação destes termos, incluindo qualquer violação de direitos de terceiros ou de leis aplicáveis.

O Post Católico não se responsabiliza por conteúdos ou informações fornecidos por terceiros no site ou por meio dos serviços. Essas informações são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

8 Condições para a Assinatura

Esta seção estabelece os termos e condições (os “Termos de Assinatura”) que regem a compra de qualquer assinatura no site do Post Católico. Ao concluir o processo de compra de uma Assinatura, considera-se que o usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Assinatura. Caso o usuário esteja interessado em adquirir uma Assinatura, deve seguir as instruções disponíveis no site, conforme atualizadas periodicamente.

As Assinaturas disponíveis para o Conteúdo no Post Católico são oferecidas no site, onde as informações, preços e condições relevantes são detalhadas (incluindo a quantidade de downloads permitidos no plano, atualizado a cada 24 horas, sem restrições de Conteúdo). O Post Católico reserva-se o direito de modificar as Assinaturas oferecidas, podendo introduzir novos serviços (aos quais, salvo indicação em contrário, estes Termos de Assinatura se aplicam) ou deixar de oferecer qualquer um dos serviços. As Assinaturas são pessoais e não podem ser atribuídas a terceiros, sendo vedado o uso do Conteúdo do Post Católico por qualquer terceiro que não seja o próprio usuário (incluindo afiliados ou entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas).

O preço da assinatura é expresso em REAIS BRL no site e inclui, quando aplicável, o imposto sobre valor agregado relevante.

O Post Católico tem o direito de modificar o preço de qualquer Assinatura a qualquer momento. O preço indicado no site no momento do envio do pedido de Assinatura pelo usuário será aplicado.

O usuário deve efetuar o pagamento antecipado da Assinatura por meio dos métodos de pagamento indicados no site. Para adquirir e pagar a Assinatura, o usuário deve seguir as instruções fornecidas no site. O processamento das informações e dados de pagamento é realizado através do pagseguro ou mercado pago. Ao solicitar uma Assinatura, o usuário autoriza o Post Católico a cobrar o preço correspondente por meio do método de pagamento escolhido. A Assinatura só será ativada após o Post Católico receber o pagamento ou o pagamento ser autorizado pela entidade de financiamento relevante. Após isso, a Assinatura terá validade pelo período adquirido pelo usuário.

Por se tratar de Conteúdo digital, não se aplica o direito de cancelamento, sem prejuízo das garantias previstas na regulamentação do consumidor aplicável.

Em relação a reembolsos: após a ativação da sua Assinatura Premium e o download de menos de 5 itens, você terá um período de 7 dias para solicitar um reembolso do pagamento. Para solicitar o reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@postcatolico.com.br. Iniciaremos o processo de reembolso imediatamente após receber a solicitação de cancelamento. O processamento do reembolso dependerá do método de pagamento original: se você pagou com cartão de crédito ou débito, o reembolso será enviado ao banco emissor do cartão.

9 Processamento e informações de download

O processamento das informações e dados de pagamento é realizado através das plataformas de pagamento pagseguro ou mercado pago e deve variar conforme as diretrízes da plataforma escolhida no ato da compra. A partir da confirmação do pagamento, o usuário terá acesso imediato aos recursos do plano contratado. As especificações de cada plano estão detalhadas na página postcatolico.com.br/planos 

10 Encerramento

O Post Católico se reserva o direito de encerrar, suspender ou descontinuar o site ou os serviços a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio, respeitando os prazos de acesso de cada usuário por plano. Você concorda que o Post Católico não será responsável perante você ou terceiros por qualquer encerramento, suspensão ou descontinuação do site ou dos serviços.

11 Disposições Gerais

Estes termos representam o acordo integral entre você e o Post Católico em relação ao uso do site e dos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do Post Católico em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa relacionada a eles será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.